38º SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite de segunda-feira ocorreu a 40ª Sessão Ordinária de 2025 na Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova. Confira os principais assuntos tratados:

Correspondência:
Audiência Pública – ANTT: A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizará audiência pública em Porto Alegre no dia 18 de novembro, das 14h às 18h, para discutir a proposta preliminar de revisão quinquenal do Contrato de Concessão nº 01/2019.

O suplente Adelso da Silva Rosa tomou posse como vereador, assumindo a cadeira durante o afastamento de 30 dias do vereador Paulo Delcio.

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo 080/2025, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Seguem em comissão os seguintes Projetos de Decreto Legislativo:
03/2025 – Apreciação das contas do Vice-prefeito (2010)
04/2025 – Apreciação das contas do Vice-prefeito (2011)
05/2025 – Apreciação das contas do Vice-prefeito (2014)
06/2025 – Apreciação das contas do Prefeito (2014)

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 18h30min, na sede da Câmara de Vereadores.