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Fazenda Vilanova, domingo, 02 de novembro de 2025
(51) 3613-1177 /
Atendimento: Segunda a Quinta-feira 08h às 12h (manhã) e 13h às 17h (tarde), nas Sextas atendimento das 08h ás 14h.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 4/2025 | Ordinária | 27/01/2025 18:30:00 |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Álvaro da Silva Brandão | Presente |
| Leo Mota | Presente |
| Paulo Delcio de Souza | Presente |
| Sérgio Cenci Sobrinho | Presente |
| Tiago de Azevedo Lounai | Presente |
| Pedro Norberto dos Santos | Presente |
| Marcos Roberto de Souza | Presente |
| Cristina Aparecida da Rosa | Presente |
| Nelson de Quadros Costa | Presente |
Máterias
ATAS
| Nº | SESSÃO | DATA | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 771 | ATA 04/2025 | 31/01/2025 | APROVADA | Detalhes |
INDICAÇÕES
Eu, Vereador Paulo Delicio no uso de minhas atribuições INDICO a Administração Municipal a pavimentação da rua São...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 8 | 27/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Eu, Vereador Paulo Delicio no uso de minhas atribuições INDICO a Administração Municipal a pavimentação da rua São Jerônimo, onde fica localizada a E.M.E.I Pequeninos da Fazenda e também a instalação de toldos para o embarque e desembarque das crianças |
||
| Detalhes | ||
PROJETOS
Projeto de Lei do nº 016/2025 que “ Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 16 | 23/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Projeto de Lei do nº 016/2025 que “ Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e convênio”. |
||
| Detalhes | ||
Projeto de Lei nº 015/2025 que, “Autoriza criar órgão, unidade, contas de despesa e suplementar recursos p...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 15 | 21/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Projeto de Lei nº 015/2025 que, “Autoriza criar órgão, unidade, contas de despesa e suplementar recursos por redução” |
||
| Detalhes | ||
Projeto de Lei n° 014/2025 que, “Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 14 | 16/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Projeto de Lei n° 014/2025 que, “Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8° da Constituição Federal”. |
||
| Detalhes | ||
Projeto de Lei n° 012/2025 que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 12 | 14/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Projeto de Lei n° 012/2025 que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6°, incisos I a IV, da Lei n° 14.620/2023”. |
||
| Detalhes | ||
Projeto de Lei n° 011/2025 que “Altera o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.182/2022, que regulamenta o transp...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 11 | 14/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Projeto de Lei n° 011/2025 que “Altera o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.182/2022, que regulamenta o transporte escolar do Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências”. |
||
| Detalhes | ||
Projeto de Lei n° 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, para atender excepcional i...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 9 | 14/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Projeto de Lei n° 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, para atender excepcional interesse público, um entrevistador para programa Primeira Infância Melhor - PIM, e dá outras providências” |
||
| Detalhes | ||
PAUTAS
| Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| 281 | PAUTA 04/2025 | 28/01/2025 | Baixar |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Quinta-feira 08h às 12h (manhã) e 13h às 17h (tarde), nas Sextas atendimento das 08h ás 14h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 28/10/2025 10:23:36